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Licença OpenSource

Ao começar um projeto open source não basta apenas publicar o código-fonte em um repositório público no Github.

Para um código ser verdadeiramente open source, precisamos declarar a utilização de uma licença em nosso projeto.

Ela precisa compactuar com algumas características que definem o open source, como:

Redistribuição livre: a licença não pode restringir a venda ou a distribuição gratuita do software. Também não pode aceitar royalty ou quaisquer outras taxas no caso de venda.

Código-fonte: o programa deve incluir o código-fonte ou mostrar uma forma de conseguí-lo, além de permitir uma forma compilada deste código. Omiti-lo não é permitido.

Trabalhos derivados: a licença deve permitir modificações e trabalhos derivados, inclusive garantir as suas distribuições sob a mesma licença do software original.

Integridade do código-fonte do autor ou autora: a licença de software open source pode restringir a distribuição do código modificado apenas se permitir a distribuição de “patch files” junto ao código-fonte, visando possibilitar a modificação do programa em momentos específicos.

Não discriminação a indivíduos ou grupos: é proibido discriminar pessoas ou grupos ao seu uso.

Não discriminação a campos de empreendimento: não é possível restringir o software de ser usado em determinado campo de negócio, pesquisa ou empreendimento no geral.

Distribuição da licença: os direitos atribuídos ao projeto pela licença são aplicados a todas as redistribuições, não havendo a necessidade de uma licença adicional para os mesmos.

A licença não pode ser específica a um produto: os direitos atribuídos de um software open source não podem ser específicos a um produto, ou seja, os direitos atribuídos ao projeto não devem depender dele fazer parte ou não de uma distribuição específica.

A licença não pode restringir outro software: não é permitido fazer restrições a outros softwares distribuídos juntamente ao sistema licenciado.

A licença precisa ser tecnologicamente neutra: nenhuma provisão da licença pode ser baseada em qualquer tecnologia individual ou estilo de interface.

Escolha a sua:

https://choosealicense.com/

licenciamento_opensource.txt · Última modificação: 2024/12/09 12:20 por jdos

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